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A seleção de famílias para assentamentos da Reforma Agrária e concessão de lotes agora é digital. O processo está mais ágil e seguro, com acesso pela Plataforma de Governança Territorial do Incra, no gov.br, por meio do serviço “Pré-cadastro como interessado no Programa de Reforma Agrária”.
Para fazer parte da seleção, as famílias precisam de uma conta do gov.br e, depois, acessar o link pgt.incra.gov.br e seguir o passo a passo. O sistema valida as informações e realiza a identificação, a escolha e o enquadramento das famílias nos requisitos necessários para serem assentadas.
O processo tem três etapas: o interessado escolhe três municípios em que deseja concorrer a uma vaga e aguarda a disponibilidade de vagas; um e-mail confirma o pré-cadastro, e o interessado se inscreve; após análise, triagem e enquadramento, as famílias recebem a concessão dos lotes nos assentamentos.
A iniciativa foi implementada em parceria do Incra com o Serpro e o Programa Startup gov.br da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. O processo acontece com agilidade, transparência e isonomia do início ao fim.
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