STF Oficial
STF - Supremo Tribunal Federal
300 episodes
Ouça o Supremo na Semana, podcast oficial do STF.
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#EP159 - Supremo na Semana
#EP159 - Supremo na Semana A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial”, da ação que apura tentativa de golpe de Estado, é destaque no Supremo…
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#EP158 - Supremo na Semana
A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que o ex-presidente descumpriu as…
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#EP157 - Supremo na Semana
Na primeira edição deste semestre, o podcast Supremo na Semana comenta as falas dos ministros, na retomada das sessões plenárias, em defesa da democracia e da soberania nacional. Os pronunciamentos repudiaram…
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#EP02 - STFCAST com Diogo Nogueira
Diogo Nogueira é o convidado do segundo episódio do STFCAST, o videocast do Supremo Tribunal Federal. O cantor fala sobre infância, cidadania, combate a fake news, meio ambiente e democracia. O episódio é apresentado…
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#EP156 - Supremo na Semana
O julgamento que fixou parâmetros para responsabilização civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque do episódio #156 do podcast Supremo na Semana. Outro tema é a decisão que considera…
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#EP01 - STFCAST com Teresa Cristina
A convidada de estreia do STFCAST, o primeiro videocast do Supremo Tribunal Federal, é a cantora Teresa Cristina! Ela fala sobre infância, cidadania, música, família, cuidados com a mãe, envelhecimento, desinformação,…
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#EP155 - Supremo na Semana
O interrogatório do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado é destaque do episódio #155 do podcast Supremo na Semana. Outro tema…
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#EP154 - Supremo na Semana
A retomada do julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque no episódio #154 do podcast Supremo na Semana. A discussão…
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#EP153 - Supremo na Semana
A maioria formada para suspender a ação penal em relação ao deputado Alexandre Ramagem por crimes supostamente cometidos após a diplomação é um destaques do episódio #150 do Supremo na Semana. O programa também aborda…
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#EP152 - Supremo na Semana
O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022/2023 é um destaques do episódio #152 do podcast Supremo na Semana, além do recebimento da denúncia da…
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#EP151 - Supremo na Semana
O julgamento sobre a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para a candidata ou o candidato que não prestar contas…
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#EP150 - Supremo na Semana
A maioria formada para suspender a ação penal em relação ao deputado Alexandre Ramagem por crimes supostamente cometidos após a diplomação é um destaques do episódio #150 do Supremo na Semana. O programa também aborda…
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#EP149 - Supremo na Semana
O recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado é um dos destaques do episódio #149 do Supremo na Semana. A partir disso,…
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#EP148 - Supremo na Semana
A decisão em recurso sobre a tese da “revisão da vida toda”, que isenta pessoas seguradas de devolução de valores, é destaque no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Outro assunto discutido no episódio é a…
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#EP147 - Supremo na Semana
A homologação parcial de um plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro é destaque no episódio #147 do podcast Supremo na Semana. O programa também fala sobre a decisão que trata…
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#EP146 - Supremo na Semana
O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado é destaque no episódio #146 do podcast Supremo na Semana. Outro tema é…
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#EP145 - Supremo na Semana
O ajuste na tese sobre o pagamento de indenização por empresas jornalísticas, caso publiquem entrevista em que a pessoa entrevistada atribua falsamente a outra a prática de um crime (calúnia), é um dos destaques do…
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#EP144 - Supremo na Semana
Decisão em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais é destaque no episódio 144 do Supremo na Semana. Outro tema abordado é a ação contra dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) que…
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Sessão Plenária do STF - 12/3/2025
O Supremo Tribunal Federal retomou em 12/3/2025 o julgamento sobre as condições para a realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A lei que trata do planejamento familiar estabelece que esses…
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Sessão Plenária do STF - 13/3/2025
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não só dos que atingiram a cláusula de…
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#EP143 - Supremo na Semana
Na edição especial que marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), o Supremo na Semana apresenta dados sobre a situação da violência de gênero no Brasil e as principais decisões do STF sobre a…
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#EP142 - Supremo na Semana
O plano de trabalho assinado entre o Executivo e o Legislativo para dar transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no episódio #142 do podcast Supremo na Semana. Outro tema é a definição de que é…
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Sessão Plenária do STF - 27/2/2025
O Plenário do STF ouviu, na sessão o dia 27/2, argumentos de partes e terceiros interessados em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
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Sessão Plenária do STF - 26/2/2025
O Plenário do STF decidiu na sessão do dia 26/02/25 que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em “operação de industrialização por encomenda”, em que há uma etapa intermediária do ciclo…
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Segunda Turma do STF - 25/2/2025
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (25), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
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Primeira Turma do STF - 25/2/2025
A ministra e os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (25), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
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Sessão Plenária do STF - 20/2/2025
Na sessão do dia 20/2/25, o Plenário do STF, por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima que estabelece que, na movimentação de juízes para ocupar varas vagas, a remoção deve…
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Sessão Plenária do STF - 19/2/2025
O STF suspendeu no dia 19/2/2025 o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham…
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Sessão Plenária do STF - 13/2/2025
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços contratada é da parte…
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Sessão Plenária do STF - 12/2/2025
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no dia 12/2/2025 o recurso que discute se a administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empresas…
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Segunda Turma do STF - 11/2/2025
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (11), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
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Primeira Turma do STF - 11/2/2025
A ministra e os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (11), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
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Sessão Plenária do STF - 6/2/2025
O Plenário do STF ouviu no dia 6/2/25 diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido…
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Sessão Plenária do STF - 5/2/2025
O #STF retomou em 5/2/25, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proposta para reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Após o voto do relator, ministro Edson…
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#EP141 - Supremo na Semana
A definição de que os municípios podem criar leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana (policiamento) é destaque no episódio #141 do podcast Supremo na Semana. Outro tema é a denúncia…
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#EP140 - Supremo na Semana
A definição de que a parte autora da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização é destaque do episódio #140 do podcast no Supremo na Semana. Outro destaque é o lançamento do programa Pena…
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#EP139 - Supremo na Semana
A retomada da análise da ação que pede a adoção de medidas para reduzir a letalidade policial no estado do Rio de Janeiro é o destaque do episódio #139 do podcast Supremo na Semana. Outro tema é a continuidade do…
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#EP138 - Supremo na Semana
O julgamento que confirmou a validade de dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que criaram o contrato intermitente de trabalho é destaque do episódio #138 do podcast Supremo na Semana. Outro tema abordado é o…
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#EP137 - Supremo na Semana
A retomada do julgamento com repercussão geral sobre a validade de uma lei de São Paulo que amplia atribuições de guarda civil, permitindo policiamento preventivo e comunitário, é destaque do episódio #137 do podcast…
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#EP136 - Supremo na Semana
O voto do relator, ministro Dias Toffoli, para responsabilizar plataformas na internet pela manutenção de postagens com conteúdos ilícitos é destaque do episódio #136 do podcast Supremo na Semana. Para o ministro, no…
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#EP135 - Supremo na Semana
O início do julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial é um dos destaques do podcast…
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#EP134 - Supremo na Semana
A reação de repúdio da ministra e dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) ao atentado ocorrido na noite da última quarta-feira (13/11) na Praça dos Três Poderes é um dos destaques do podcast Supremo na Semana.…
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#EP133 - Supremo na Semana
A declaração da constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 que flexibilizou o regime de contratação de servidoras e servidores públicos, terminando a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos…
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#EP132 - Supremo na Semana
A decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, transferindo para o Tribunal o procedimento de repactuação para ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), é…
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#EP131 - Supremo na Semana
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral (Temas 6 e 1234), ligados ao fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é destaque no episódio #131. A partir…
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#EP130 - Supremo na Semana
A decisão que autoriza a rede social X, antigo Twitter, a retomar seu funcionamento no Brasil é destaque no episódio #130 do podcast Supremo na Semana. A autorização, que teve a concordância da Procuradoria-Geral da…
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Sessão Plenária - 2/10/2024
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível recorrer de decisão do Tribunal do Júri (júri popular) que absolve um réu sem fundamentação específica, em sentido contrário à…
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Primeira Turma - 1/10/2024
Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (1), a sessão de julgamentos.
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Sessão Plenária - 26/9/2024
Na sessão desta quinta-feira (26) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes votou pela impossibilidade de um tribunal de segunda instância determinar a realização de novo julgamento pelo…
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Sessão Plenária - 25/9/2024
O STF definiu, na sessão de 25/9/24, que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. Por unanimidade, ficou decidido que Testemunhas de Jeová,…
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