# STJ aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou seu entendimento para reconhecer a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias gozadas, atribuindo natureza remuneratória à verba para fins de custeio da previdência social.

. No exercício do juízo de retratação, o colegiado decidiu que uma empresa deve responder pela contribuição patronal. . REsp 1559926

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- Kind: Short
- Year: 2026
- Runtime: 1 min
- By: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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